Artigo 1301 do código civil

Artigo 1301 do código civil, Código civil dos estados unidos do brasil o presidente da república dos estados unidos do brasil: do domicílio civil art 31.
Artigo 1301 do código civil, Código civil dos estados unidos do brasil o presidente da república dos estados unidos do brasil: do domicílio civil art 31.

Extinção, respectivamente, as disposições dos artigos 1243º a 1248º e 1281º a 1297º do código civil de 1867 artigo 10º (arrendamentos em lisboa e porto. Qual é a interpretação do art1301, § 2º do código civil, em relação aos 2 metros do piso gostou conforme preceitua no § 2º do artigo 1301. De 25 de outubro – altera o regime da propriedade horizontal constante do código civil e o conservatórias do registo civil (revoga o artigo 1777º. Art 1301 é defeso abrir janelas, ou fazer eirado, terraço ou varanda, a menos de metro e meio do terreno vizinho. Art 2 o a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida o disposto neste código, acerca do possuidor de boa-fé ou no caso do artigo.

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Tıtulo xi – disposições finais e transitórias (do artigo 911 ao 922) código civil comentado livro i – das pessoas (art 1 a 78) artigo 1301 by. Aplicação do art 1301, caput, do código civil recurso desprovido sentença mantida pelos próprios fundamentos publicado por tribunal de justiça do rio grande. Institui o código civil art 234 se, no caso do artigo antecedente, a coisa se perder, sem culpa do devedor, antes da tradição. Diz o artigo do código civil: art 1341 a realização de obras no condomínio depende: i - se voluptuárias, de voto de dois terços dos condôminos ii.

Escoamento do prazo previsto no art 1302 do código civil quanto o de construir sem observar o limite constante do art 1301 do mesmo código. A regra esculpida no art 1301 do código civil, caput e parágrafos, não é aplicável para hipótese de abertura de portão de entrada em muro vizinho. O que é o artigo 830º do código civil o direito à execução específica não pode ser afastado pelas partes nas promessas a que se refere o nº 3 do artigo. Art 1301 do código civil - lei 10406/02 cc - lei nº 10406 de 10 de janeiro de 2002 institui o código civil artigo 535 do código de processo civil. Pesquisa jurídica prática e completa para o profissional do direito ganhar tempo e multiplicar sua produtividade.

Decisão do tribunal de justiça do rio de janeiro sobre: nunciação de obra nova direito de vizinhança abertura de janelas art 1301 do código civil dist. Construções) e 1406° (uso de coisa comum), todos do código civil v artº 1º (deliberações da assembleia de condóminos) do decreto-lei nº 268/94 de 2510. A despeito dos precedentes judiciais em sentido contrário, a taxa selic não se presta a ser utilizada para juros moratórios previstos no artigo 406 do código civil. Parte iii do direito da propriedade parte iv da ofensa dos direitos e da sua reparação repository citation portugal, código civil português (1924) civil. Código civil - lei no 10406, de 10 de janeiro de 2002 se, no caso do artigo antecedente, a coisa se perder, sem culpa do devedor, antes da tradição.

Código civil dispõe o artigo : 1º - de um modo geral (ou seja, pelo toca às relações de vizinhança, impostos mesmo fora do condomínio), sobra as limitações. Tudo sobre art 1301 do código civil busca jusbrasil notícias, artigos, jurisprudência, legislação, diários oficiais e muito mais. Acórdão nº 99b1019 de supremo tribunal de justiça, 16 de dezembro de 1999 i - o artigo 1101 do código de processo civil determina que, para a revisão de uma. Conheça a nova súmua do stj que trata da natureza da obrigação alimentar dos avós adquira o livro código civil - interpretado.

Acerca do artigo 404 do código civil é sabido que os trabalhadores são obrigados a arcar com o pagamento de 30% do valor recebido para custear seu advogado. Código civil - art 101 a 200 art 1101 a 1200 ] [ código civil - art 1201 a 1300 ] [ código civil - art 1301 a 1400 nos casos previstos no nº 2 do. Código civil - art 1301 a 1400 boletim oficial - i série as partes referidas na alínea a) do artigo seguinte que, nos termos do título constitutivo.